Presidente do Inep confirma cancelamento de contrato com Connasel; ressarcimento pode ser de R$ 38 milhões
Cesgranrio e Cespe, empresas que já realizaram edições anteriores do Enem, serão as responsáveis pela aplicação do novo exame. Elas irão substituir o consórcio que havia sido responsável pela prova até agora, o Connasel.
O cancelamento do contrato com o consórcio foi confirmado pelo presidente do Inep (órgão do Ministério da Educação que organiza o Enem), Reynaldo Fernandes, nesta segunda-feira (5). A rescisão contratual foi uma decisão bilateral, ou seja, o MEC não pagará multa pelo cancelamento. A contratação será realizada como acordo de emergência e não haverá nova licitação.
O ministério pedirá ressarcimento dos R$ 38 milhões já pagos ao consórcio se a investigação apontar culpa do consórcio no vazamento da prova. O exame utilizado já está pronto e guardado nos cofres do Inep.
- Foi feito um distrato [acordo] bilateral. O cancelamento libera o MEC para dar prosseguimento ao exame de outra forma, contratando outros elementos. A responsabilidade vai ser apurada. Em momento oportuno o consórcio fará sua defesa.
A distribuição ficará a cargo da Cesgranrio e Cespe, mas o esquema de segurança deverá ser definido na terça-feira (6) depois de reunião com o ministro da Justiça Tarso Genro. O novo calendário de provas deve sair na quarta-feira.
O ministério trabalha com a possibilidade de empregar efetivo da Força Nacional de Segurança na logística do Enem. O cancelamento do contrato foi de primordial importância para retomar o processo do Enem, revela Reynaldo.
- Isso era muito importante para tratar as coisas em separado. O acordo foi fundamental para liberar o MEC.
Se a investigação da Polícia Federal não apontar o consórcio como culpado a empresa ficará com os R$ 38 milhões pagos a título de ressarcimento pelos gastos com impressão e distribuição, mas não receberá as parcelas a vencer relativas à aplicação e correção das provas.
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